Esta Política define as diretrizes de coleta e tratamento de dados através do aplicativo +Moinhos. O NÃO aceite ao tratamento dos dados pessoais e sensíveis, assim como, ao NÃO fornecimento das informações, resultarão na indisponibilidade de funcionalidades do aplicativo e impactarão no seu melhor funcionamento.
Conforme previsto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e para os fins desta Política, considera-se:
DADOS PESSOAIS: É aquele que se refere a uma pessoa física identificada ou identificável. Informação que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc.
DADOS PESSOAIS SENSIVÉIS: É aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, sempre que vinculado a uma pessoa natural.
USUÁRIO: Pessoa física que possua credenciais de acesso ao aplicativo +Moinhos e que possa disponibilizar seus dados pessoais.
TITULAR DOS DADOS: Pessoa física a quem os dados se referem. Neste caso você usuário é o titular de seus dados pessoais e sensíveis.
CONTROLADOR: pode ser classificado como pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Neste caso o Hospital Moinhos de Vento (HMV).
COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, o APP ou website lembre das preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc.). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.
COOKIES PERSISTENTES: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão. COOKIES DE SESSÃO: expiram quando o usuário fecha o navegador.
TRATAMENTO DE DADOS: refere-se a qualquer ação (coleta, processamento, armazenamento, alteração e exclusão), que possa ser efetuada com os dados pessoais e/ou sensíveis.
ANONIMIZAÇÃO: é a ação de desidentificar o dado pessoal através do uso de meios tecnológicos, ou seja, é utilizado para impossibilitar que determinado dado seja relacionada a uma determinada pessoa.
SUBCONTRATADA: empresas de apoio a diagnósticos (tais como instituições de referência assistencial internacional, médicos contratados PJ, entre outros).
A coleta de dados pessoais e sensíveis são necessários para que o HMV ofereça serviços e funcionalidades através do aplicativo, adequadas às necessidades dos usuários. Os dados coletados durante a utilização do aplicativo, são informados de forma livre e consentida.
A utilização do aplicativo +Moinhos desenvolvido pelo HMV, implica em coleta de dados de navegação (endereço de IP ou mobileID – identificação do aparelho móvel), desta forma o HMV poderá prover uma melhor experiência a você usuário, sempre que voltar a utilizar o APP.
O HMV é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais/sensíveis dos seus usuários ou pelo encaminhamento destas informações a outras entidades “subcontratadas”. Todos os dados são tratados com a finalidades específicas e legítimas de assegurar o cuidado e resguardar a vida.
Os dados pessoais/sensíveis coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de serviços vinculados aos cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos.
Portanto o HMV poderá utilizará os dados coletados para:
Em se tratando de dados pertencentes a criança e adolescentes o HMV tratará os dados pessoais/sensíveis que lhe forem confiados, em total observância as diretrizes previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados LGPD.
O HMV para garantir o cuidado e resguardar a vida, poderá tratar os dados pessoais e sensíveis de seus usuários, com base na tutela da saúde, visto que, a prestação de serviço em saúde está sujeita à regulamentação própria, que determina por exemplo, prazos de guarda de documentos e imagens médicos, entre outros. Também poderá tratar os dados com base no consentimento informando quando aplicável.
Os dados pessoais e sensíveis serão compartilhados nas seguintes situações:
O HMV possui bases de dados armazenadas em outros países, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes da lei brasileira (LGPD), porém, asseguram grau adequado de proteção.
Todas as transmissões internacionais são executadas apenas entre bases de dados do HMV, utilizando as medidas de segurança disponíveis para tornar esta movimentação de dados confiável e segura.
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes.
O HMV manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais/sensíveis de seus usuários, pacientes e clientes. Com a transmissão de dados através da internet, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, é recomendável aos usuários adotar medidas de segurança minimamente adequadas à proteção dos seus dados pessoais e sensíveis.
O aplicativo utiliza cookies para aprimorar seu uso e suas funcionalidades, adaptando o uso para as necessidades pessoais e para o perfil do usuário. Da mesma forma, o aplicativo pode coletar dados eletrônicos que incluem endereço de IP e arquivos de registro que revelem estatísticas de navegação do usuário.
O HMV se reserva ao direito de sempre que entender necessário, alterar esta política, com a finalidade de para garantir maior segurança ao processo de tratamento de dados pessoais e sensíveis, manipulados pelo aplicativo +Moinhos.