Esta Política define as diretrizes de coleta e tratamento de dados através do aplicativo +Moinhos.
O NÃO aceite ao tratamento dos dados pessoais e sensíveis, assim como, ao NÃO fornecimento das informações, resultarão na indisponibilidade de funcionalidades do aplicativo e impactarão no seu melhor funcionamento.
Conforme previsto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e para os fins desta Política, considera-se:
A coleta de dados pessoais e sensíveis são necessários para que o HMV ofereça serviços e funcionalidades através do aplicativo, adequadas às necessidades dos usuários. Os dados coletados durante a utilização do aplicativo, são informados de forma livre e consentida.
A utilização do aplicativo +Moinhos desenvolvido pelo HMV, implica em coleta de dados de navegação (endereço de IP ou mobileID - identificação do aparelho móvel), desta forma o HMV poderá prover uma melhor experiência a você usuário, sempre que voltar a utilizar o APP.
O HMV é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais/sensíveis dos seus usuários ou pelo encaminhamento destas informações a outras entidades "subcontratadas". Todos os dados são tratados com a finalidades específicas e legítimas de assegurar o cuidado e resguardar a vida.
Os dados pessoais/sensíveis coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de serviços vinculados aos cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos.
Portanto o HMV utilizará os dados coletados para:
Em se tratando de dados pertencentes a criança e adolescentes o HMV tratará os dados pessoais/sensíveis que lhe forem confiados, em total observância as diretrizes previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O HMV para garantir o cuidado e resguardar a vida, poderá tratar os dados pessoais e sensíveis de seus usuários, com base na tutela da saúde, visto que, a prestação de serviço em saúde está sujeita à regulamentação própria, que determina por exemplo, prazos de guarda de documentos e imagens médicos, entre outros. Também poderá tratar os dados com base no consentimento informado quando aplicável.
O aplicativo utiliza cookies para aprimorar seu uso e suas funcionalidades, adaptando o uso para as necessidades pessoais e para o perfil do usuário. Da mesma forma, o aplicativo pode coletar dados eletrônicos que incluem endereço de IP e arquivos de registro que revelem estatísticas de navegação do usuário.
O aplicativo oficial "+Moinhos" ("Aplicativo"), operado pelo Hospital Moinhos de Vento (HMV) na qualidade de "Controlador", pode oferecer a funcionalidade opcional "Conexões de Saúde". Esta funcionalidade utiliza o Google Health Connect para importar, exclusivamente com a sua prévia autorização, dados de saúde e bem-estar que estejam registrados em outros aplicativos ou dispositivos vestíveis compatíveis (por exemplo: relógios inteligentes, apps de fitness ou monitoramento).
O Health Connect é uma plataforma do Google que centraliza dados de saúde diretamente no dispositivo. O aplicativo +Moinhos não substitui o Health Connect nem possui controle sobre os dados que permanecem nativamente armazenados nele.
A integração com esta ferramenta é totalmente voluntária. Nenhum dado do Health Connect será lido pelo HMV sem que você realize ativamente os seguintes passos
Você tempo total liberdade para recusar, limitar ou revogar estas permissões de acesso a qualquer momento diretamente nas configurações de privacidade do Health Connect ou do sistema operacional Android, sem qualquer tipo de prejuízo ao uso das demais funcionalidades do aplicativo +Moinhos que não dependam dessa integração.
Mediante a sua expressa autorização, o aplicativo +Moinhos poderá realizar a leitura (sem efetuar gravações ou modificações na plataforma do Health Connect) das seguintes categorias de informações:
| Categoria | Exemplos de Uso no Aplicativo |
|---|---|
| Passos | Utilizado como indicador de passos no monitoramento diário do usuário. |
| Frequência cardíaca | Utilizado para consolidação do histórico e exibição de gráficos de batimentos cardíacos. |
| Sono | Utilizado para acompanhar os horários e a duração das sessões de sono. |
| Pressão arterial | Utilizado para o registro de pressões sistólica e diastólica. |
| Glicose no sangue | Utilizado como indicador de acompanhamento das taxas de glicemia. |
| Saturação de oxigênio (SpO2) | Utilizado como indicador de oximetria do paciente. |
| Sessões de exercício | Utilizado para identificar o tipo e a duração da atividade física realizada. |
| Calorias totais queimadas | Utilizado como indicador de estimativa de gasto calórico. |
| Atividade física | Utilizado como apoio à contagem de passos e às métricas de movimento gerais detectadas no dispositivo. |
Os dados importados são devidamente identificados dentro do Aplicativo como originários do "Health Connect" e integrados de forma consolidada à área de monitoramento de sinais vitais e bem-estar do paciente.
Utilizamos estes dados importados do Health Connect de maneira estrita e exclusiva para:
Compromisso de Privacidade: O HMV não utiliza dados obtidos via Health Connect para fins de publicidade, marketing de terceiros, comercialização/venda de informações, definição de perfil comercial (profiling) ou qualquer outra finalidade que seja incompatível com a estrita assistência à sua saúde.
O tratamento destas informações de saúde fundamenta-se, a depender do contexto do monitoramento, nas seguintes bases legais estabelecidas pela LGPD:
As informações importadas da ferramenta do Google poderão ser:
O Hospital Moinhos de Vento não comercializa sob nenhuma hipótese dados de saúde obtidos via Health Connect.
Os dados coletados são mantidos nas bases corporativas pelo tempo que for estritamente necessário para cumprir as finalidades descritas, respeitando-se os prazos legais e regulatórios vigentes que regem a guarda de prontuários médicos e o monitoramento assistencial de pacientes (mantidos enquanto durar a relação com os serviços de saúde ou conforme os prazos máximos exigidos pelos conselhos de classe e órgãos reguladores do setor).
O HMV adota medidas técnicas e organizacionais rígidas e adequadas à natureza altamente sensível dos dados de saúde. Isso inclui a implementação de comunicações totalmente criptografadas (protocolos HTTPS/TLS), políticas de controle rígido de acessos, ferramentas de autenticação multifator do usuário e diretrizes internas de governança de dados corporativos.
Considerando que nenhuma barreira de segurança digital é inteiramente absoluta, na ocorrência de qualquer incidente de segurança que possa trazer riscos ou danos relevantes aos titulares, o HMV realizará a devida comunicação a você e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em conformidade com as exigências da lei.
A integração opcional com as Conexões de Saúde do Health Connect é voltada e destinada a usuários que possuam capacidade civil plena para consentir de forma válida segundo a legislação nacional. A utilização das funcionalidades por menores de idade deve seguir de forma estrita as regras contratuais de uso do aplicativo +Moinhos e contar com o prévio consentimento e acompanhamento por parte de seu responsável legal.
Para os dados importados do Health Connect que venham a ser processados ou armazenados em infraestruturas localizadas fora do território brasileiro por provedores de suboperação tecnológica (como serviços globais de nuvem), o HMV adota todas as salvaguardas contratuais e técnicas exigidas pela LGPD (cláusulas contratuais padrão, normas corporativas globais ou mecanismos equivalentes) para manter a integridade destas informações.
O HMV reserva-se o direito de atualizar os termos desta seção específica periodicamente para refletir mudanças regulatórias, novas diretrizes técnicas do Google Health Connect ou aprimoramentos internos nas funcionalidades do Aplicativo. Alterações relevantes e significativas serão notificadas de forma visível por meio de avisos no próprio Aplicativo, no site institucional ou através dos canais usuais de comunicação do hospital.
Se desejar interromper a coleta de dados de saúde, o procedimento poderá ser realizado de duas formas:
Os dados pessoais e sensíveis gerais do aplicativo +Moinhos serão compartilhados nas seguintes situações:
O HMV não compartilha informações pessoais/sensíveis com terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização (aluguel, venda, etc.).
O HMV possui bases de dados armazenadas em outros países, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes da lei brasileira (LGPD), porém, asseguram grau adequado de proteção. Todas as transmissões internacionais são executadas apenas entre bases de dados do HMV, utilizando as medidas de segurança disponíveis para tornar esta movimentação de dados confiável e segura.
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes.
O HMV manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais/sensíveis de seus usuários, pacientes e clientes. Com a transmissão de dados através da internet, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, é recomendável aos usuários adotar medidas de segurança minimamente adequadas à proteção dos seus dados pessoais e sensíveis.
Nos termos da LGPD, o Usuário pode exercer seus direitos mediante requerimento para:
O HMV se reserva ao direito de sempre que entender necessário, alterar esta política, com a finalidade de garantir maior segurança ao processo de tratamento de dados pessoais e sensíveis, manipulados pelo aplicativo +Moinhos.
Dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de dados pessoais ou solicitações referentes aos direitos do titular descritos acima podem ser direcionadas aos canais oficiais.